LEI MUNICIPAL Nº 684/2023 – DISPÕE SOBRE O CONTROLE INTERNO DO IPR NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 018/2022 – TCE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor do post:cetb Post publicado:27 de junho de 2023 Categoria do post:Legislação Relacionada/Leis/Leis 2023 Comentários do post:0 comentário Continue lendoLEI MUNICIPAL Nº 684/2023 – DISPÕE SOBRE O CONTROLE INTERNO DO IPR NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 018/2022 – TCE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI ORDINÁRIA Nº 664/2022 – REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE RIACHUELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor do post:cetb Post publicado:30 de março de 2022 Categoria do post:Legislação Relacionada/Leis/Leis 2022 Comentários do post:0 comentário Continue lendoLEI ORDINÁRIA Nº 664/2022 – REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE RIACHUELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 659/2021 – Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Riachuelo/RN Autor do post:cetb Post publicado:28 de outubro de 2021 Categoria do post:Legislação Relacionada/Leis/Leis 2021 Comentários do post:0 comentário Continue lendoLEI MUNICIPAL Nº 659/2021 – Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Riachuelo/RN
LEI MUNICIPAL Nº 633/2019 – Altera as alíquotas de contribuição providenciaria. Autor do post:cetb Post publicado:24 de setembro de 2019 Categoria do post:Legislação Relacionada/Leis/Leis 2019 Comentários do post:0 comentário Continue lendoLEI MUNICIPAL Nº 633/2019 – Altera as alíquotas de contribuição providenciaria.
LEI MUNICIPAL Nº 611/2017 – Autoriza o parcelamento de débitos para com o RPPS Autor do post:cetb Post publicado:6 de fevereiro de 2017 Categoria do post:Legislação Relacionada/Leis/Leis 2017 Comentários do post:0 comentário Continue lendoLEI MUNICIPAL Nº 611/2017 – Autoriza o parcelamento de débitos para com o RPPS
LEI Nº 561/2014 – ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 531/2013, QUE REGE SOBRE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor do post:cetb Post publicado:7 de julho de 2014 Categoria do post:Legislação Relacionada/Leis/Leis 2014 Comentários do post:0 comentário Continue lendoLEI Nº 561/2014 – ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 531/2013, QUE REGE SOBRE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI 531/2013 – Institui o Regime Próprio de Previdência Social do Município de RIACHUELO e cria o Instituto Previdenciário do Município de RIACHUELO – IPR Autor do post:cetb Post publicado:8 de abril de 2013 Categoria do post:Legislação Relacionada/Leis/Leis 2013 Comentários do post:0 comentário Continue lendoLEI 531/2013 – Institui o Regime Próprio de Previdência Social do Município de RIACHUELO e cria o Instituto Previdenciário do Município de RIACHUELO – IPR
